Florianópolis é mundialmente reconhecida pelas suas belezas naturais e pela sua gastronomia. Em 2014, tornou-se a primeira cidade brasileira a fazer parte da Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco, na categoria gastronomia, na qual sua principal característica é a fusão da herança açoriana com a cozinha local, valorizando-se os frutos do mar. As belas paisagens e a excelente gastronomia não ficam nada a desejar aos mais renomados destinos turísticos internacionais litorâneos. Porém, há uma diferença entre o que ocorre em Florianópolis e o que vemos lá fora. Aqui, estamos literalmente de costas para o mar.
Uma legislação equivocada, antiga e incompleta cria barreiras e insegurança jurídica aos empresários que desejam unir a paisagem à gastronomia. O uso de deques (decks) - ou até mesmo o uso das calçadas - representa um grande desafio e risco aos empresários locais. Felizmente, essa aberração e contrassenso começaram a mudar em 2018, quando comemoramos uma grande vitória, que foi a nova lei das calçadas, nelas desonerando-se o uso de mesas e cadeiras.
Anteriormente, o custo era tão elevado que, quando se comparava o valor do aluguel de um imóvel com o valor do metro quadrado de utilização das calçadas, na maior parte das vezes os empresários desistiam de ocupar parte delas. O custo era de tal ordem que acabavam preferindo alugar um imóvel ao lado do seu estabelecimento para ampliar a área do salão, ao invés de utilizar o passeio público, o que resultava em uma relação custo-benefício muito mais interessante.
A correção desta absurda distorção só foi possível graças à elevada conexão com a sociedade, promovida pelo jovem e estreante vereador Bruno Souza (PSB). Na sua visão, mais importante do que a criação de novas leis é a revisão daquelas que criam barreiras ao empreender e à geração de emprego. O seu pensamento liberal é coerente com suas atitudes. O consistente desempenho do parlamentar recebeu o apoio de considerável parte da população, tanto assim que, em 2018, foi eleito deputado estadual.
Precisamos avançar ainda mais nas normas legais de ocupação do espaço público, seja em relação ao uso das calçadas, pois se exige uma largura mínima que é extremamente restritiva, seja no que diz respeito aos deques e – por que não? – na permissão para que se agreguem à paisagem marítima de Florianópolis os restaurantes flutuantes, como os que existem na Alemanha, na Holanda, Indonésia, nos Emirados Árabes e até mesmo na gélida Suécia.
A renovação politica da última eleição, a nova geração de políticos e, sobretudo, a nova forma de se fazer política reforçam o nosso otimismo e a nossa confiança de que, tendo como plataforma as cidades brasileiras, transformaremos o Brasil em uma nação melhor para se viver e mais fácil de se empreender.
*Raphael Dabdab é sócio do restaurante Didge Steakhouse Pub e membro do Conselho de Administração Nacional da Abrasel