Somos a favor da punição enérgica de quem dirige sob influência do álcool, não de álcool zero. A punição pode penalizar padre depois da missa, quem come papaya com cassis, quem come bombom de licor, quem usa certos antissépticos, ou quem toma um chope ou ergue um brinde ao nascimento de uma criança e dirige sem estar sob influência do álcool.
Essas ações acontecem diariamente com milhões de brasileiros a quem não se pode chamar de delinquentes, inclusive muito dos moralistas acusadores.
E quanto a não fazer prova contra si mesmo: é uma conquista civilizatória. Antes bastava acusar, existiam ordálias, fogueiras para mulheres que não eram submissas, etc. Com a formação do estado todo poderoso, deixou-se certa margem de liberdade para o cidadão.
Como fazer alguém fazer a prova, torturando? E considerá-lo culpado por não fazer a prova é errado, porque o estado tem previsto no Artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro várias provas que podem ser feitas: direção errática, hálito, voz pastosa, vídeos, testemunhas etc. Percebam por favor que estas provas são mais corretas: provam alcoolismo que o etilômetro, onde o sujeito pode ter uma quantidade mínima e não estar sob influência do álcool.
Mesmo no direito penal o cidadão pode recusar-se a fazer prova, e isto consta de tratados internacionais assinados pelo Brasil e outros países civilizados.
Aliás, nada mais queremos que discutir legislações desses países: EUA, Canadá, Inglaterra etc, onde o problema foi resolvido com limites bem mais elásticos. No limite, podemos acabar com acidentes em estradas se proibirmos circulação de veículos, eles causam acidentes. Não é a bebida em si - nem o veículo - os culpados.
Há a questão da venda de bebida em estradas, mitigada por excluir, após debate na época, restaurantes e bares de zonas urbanas. Apesar de estarem em estradas, questionamos o porquê passageiros de um ônibus que não estão dirigindo não podem beber (sempre moderadamente e com responsabilidade).
A melhor solução é sempre a educação.
*Percival Maricato é advogado e diretor institucional da Abrasel em São Paulo.
